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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 33/2025

Seção
1
Data
Edição
58
Página
69

Seu processo neste ato

  • Relação nº 33/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    800.010/2024 — SARAH FIGUEIRÊDO LIMA

    2107/2025

    RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 33/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2118/2025-800.002/2025-BRASMINAS MINERADORA LTDA-

2097/2025-801.382/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

2100/2025-801.385/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

2098/2025-801.383/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

2099/2025-801.384/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

2101/2025-801.387/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

2102/2025-801.389/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

2103/2025-801.390/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

2104/2025-801.392/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

2105/2025-801.401/2023-CERAMICA TORRES LTDA-

2095/2025-801.335/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

2096/2025-801.336/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

2111/2025-800.033/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-

2112/2025-800.035/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-

2113/2025-800.036/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-

2114/2025-800.039/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-

2109/2025-800.030/2024-RECAL MINERACAO LTDA-

2110/2025-800.032/2024-JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO-

2107/2025-800.010/2024-SARAH FIGUEIRÊDO LIMA-

2106/2025-800.006/2024-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA-

2108/2025-800.019/2024-ANTONIO RICARDO DA SILVA FILHO-

2116/2025-800.093/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-

2115/2025-800.085/2024-FERNANDO ANTONIO FIGUEREDO DE MESQUITA-

2117/2025-800.099/2024-MINERACAO BRACHI S.A.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2093/2025-800.020/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-

2094/2025-800.065/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2025, p. 69

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