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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 90/2025

Seção
1
Data
Edição
59
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 90/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    850.017/2025 — G & L CONSTRUTORA LTDA

    2271/2025

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 90/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2275/2025-850.037/2025-CASTRO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-

2282/2025-850.087/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-

2271/2025-850.017/2025-G & L CONSTRUTORA LTDA-

2283/2025-850.089/2025-NERIO DE LIMA SOUSA-

2269/2025-850.011/2025-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-

2268/2025-850.007/2025-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-

2274/2025-850.036/2025-CASTRO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-

2273/2025-850.035/2025-CASTRO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-

2276/2025-850.038/2025-CASTRO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-

2272/2025-850.029/2025-STENIO OLIVEIRA GONDIM-

2277/2025-850.041/2025-AURALITE BRAZIL PEDRAS PRECIOSAS LTDA-

2278/2025-850.042/2025-WILSON SOARES DE OLIVEIRA-

2279/2025-850.049/2025-ORE MINERIOS E COMERCIO EIRELI-

2270/2025-850.013/2025-G & L CONSTRUTORA LTDA-

2281/2025-850.062/2025-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS-

2280/2025-850.059/2025-BARBOSA & OSTERNANN COMERCIO DE AGUA LTDA-

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 27/03/2025, p. 62

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