Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Relação nº 50/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 50/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
826.742/2024 — PORTO DE AREIA SAO JOAO LTDA
2324/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 50/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2318/2025-826.373/2023-NOVA CONSTRUCOES LTDA-
2319/2025-826.722/2024-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-
2320/2025-826.725/2024-MINERACAO COSTA LTDA-
2321/2025-826.732/2024-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
2322/2025-826.733/2024-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
2323/2025-826.735/2024-MAIKO REIS DE GREGÓRIO-
2324/2025-826.742/2024-PORTO DE AREIA SAO JOAO LTDA-
2325/2025-826.757/2024-MIGUEL SANCHES NETO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2315/2025-826.736/2024-AGLAE DAS GRACAS CLAUDINO-
2316/2025-826.739/2024-ABL MINERACAO LTDA-
2317/2025-826.746/2024-ITAJARA MINERIOS LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2025, p. 78