Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 94/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 82
Despacho
Relação nº 94/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 197/2025 - Processo nº: 810.779/2024 - Titular: AREAL MINAS LTDA - Vencimento: 05/07/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): CAPÃO DO LEÃO/RS
Registro de Licença n°: 196/2025 - Processo nº: 810.691/2024 - Titular: F C C MAGNUS & CIA LTDA - Vencimento: 22/08/2029 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): TRÊS CACHOEIRAS/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2025, p. 82