Despacho · Relação nº 22/2025

Despacho

Relação nº 22/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 187/2025 - Processo nº: 806.078/2024 - Titular: J H F MARTINS - Vencimento: 20/03/2034 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ROSÁRIO/MA

Registro de Licença n°: 206/2025 - Processo nº: 806.160/2024 - Titular: J G MINERADORA LTDA - Vencimento: 22/08/2027 - Substância(s): AREIA, LATERITA - Município(s): SÃO LUÍS/MA

CLAUTON FONSECA SAMPAIO