Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 91/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 100
Despacho
Relação nº 91/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 178/2025 - Processo nº: 850.905/2024 - Titular: HELIOMAR DA SILVA MAGALHAES - Vencimento: 10/12/2025 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO - Município(s): SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 02/04/2025, p. 100