Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 173/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 173/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
833.358/2014 — BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA
2485/2025
LUCIANA CABRAL DANESE
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 173/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2485/2025-833.358/2014-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2486/2025-833.866/2010-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
2490/2025-831.734/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
2489/2025-831.710/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
2488/2025-831.708/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
2487/2025-831.026/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS-
LUCIANA CABRAL DANESE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 04/04/2025, p. 62