Despacho · Relação nº 176/2025

Despacho

Relação nº 176/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2562/2025-831.788/2016-SAFM MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2563/2025-830.670/2020-MARIA CRISTINA DA SILVA MOTTA COUTO-

2564/2025-832.572/2024-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

2568/2025-830.235/2025-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA-

2569/2025-830.276/2025-GN MINERAIS E TRANSPORTES LTDA-

2567/2025-830.075/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-

2566/2025-830.070/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-

2565/2025-832.764/2024-JOSE MARCOS ALVES-

LUCIANA CABRAL DANESE