Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 103/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 103/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
810.624/2022 — VALMIR ROQUE MARSCHALL
2591/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação Nº 103/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2594/2025-810.005/2025-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN-
2593/2025-811.030/2024-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-
2592/2025-811.029/2024-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-
2591/2025-810.624/2022-VALMIR ROQUE MARSCHALL-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2590/2025-810.070/2025-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 08/04/2025, p. 73