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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO · Relação nº 106/2025

Seção
1
Data
Edição
67
Página
72

DESPACHO

Relação Nº 106/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 69/2025 de 03/04/2025 - Processo nº: 810.199/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): IVORÁ/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 08/04/2025, p. 72

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