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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 42/2025

Seção
1
Data
Edição
68
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 42/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    871.992/2024 — T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA

    2701/2025

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 42/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2700/2025-871.676/2022-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-

2702/2025-872.014/2024-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

2712/2025-872.277/2024-HIERES VETTORAZZI DA SILVA-

2701/2025-871.992/2024-T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA-

2703/2025-872.178/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

2715/2025-872.301/2024-3D MINERALS LTDA-

2716/2025-872.302/2024-3D MINERALS LTDA-

2717/2025-872.303/2024-3D MINERALS LTDA-

2718/2025-872.305/2024-3D MINERALS LTDA-

2719/2025-872.306/2024-3D MINERALS LTDA-

2704/2025-872.179/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

2706/2025-872.186/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

2708/2025-872.250/2024-F DE P DA SILVA -MINERADORA RIO MAMORE-

2709/2025-872.251/2024-MINERACAO TERRA BOA LTDA-

2711/2025-872.276/2024-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA.-

2713/2025-872.278/2024-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA.-

2714/2025-872.279/2024-MICHELLINE SOUSA PEREIRA DE QUEIROZ-

2710/2025-872.264/2024-GARCIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.-

2707/2025-872.187/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

2705/2025-872.185/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2699/2025-872.782/2023-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-

2698/2025-870.703/2023-CORCOVADO GRANITOS LTDA-

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 09/04/2025, p. 47

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