Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 2419, de 1 de ABRIL de 2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 128
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 2419, de 1 de ABRIL de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878017/2025 — C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
(Documento SEI: 16288649)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Alvará nº 2419, de 1 de ABRIL de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878017/2025-02-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 16288649)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 2419 — de 1 de ABRIL de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 11/04/2025, p. 128