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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 110/2025

Seção
1
Data
Edição
72
Página
201

Seu processo neste ato

  • Relação nº 110/2025

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

    810.216/2025 — MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

    Registro de Extração n°: 75/2025 de 08/04/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 110/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 78/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.224/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI. - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUPARENDI/RS

Registro de Extração n°: 76/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.218/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SALVADOR DAS MISSÕES/RS

Registro de Extração n°: 71/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.724/2024 - Titular: MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): SALDANHA MARINHO/RS

Registro de Extração n°: 70/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.723/2024 - Titular: MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): SALDANHA MARINHO/RS

Registro de Extração n°: 77/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.221/2025 - Titular: MUNICIPIO DE JAQUIRANA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): JAQUIRANA/RS

Registro de Extração n°: 75/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.216/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS

Registro de Extração n°: 74/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.213/2025 - Titular: MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BENJAMIN CONSTANT DO SUL/RS

Registro de Extração n°: 73/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.212/2025 - Titular: MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BENJAMIN CONSTANT DO SUL/RS

Registro de Extração n°: 72/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.210/2025 - Titular: MUNICIPIO DE FAZENDA VILANOVA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): FAZENDA VILANOVA/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2025, p. 201

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