Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 110/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 201
Seu processo neste ato
-
Relação nº 110/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)
810.216/2025 — MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
Registro de Extração n°: 75/2025 de 08/04/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 110/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 78/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.224/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI. - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUPARENDI/RS
Registro de Extração n°: 76/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.218/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SALVADOR DAS MISSÕES/RS
Registro de Extração n°: 71/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.724/2024 - Titular: MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): SALDANHA MARINHO/RS
Registro de Extração n°: 70/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.723/2024 - Titular: MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): SALDANHA MARINHO/RS
Registro de Extração n°: 77/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.221/2025 - Titular: MUNICIPIO DE JAQUIRANA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): JAQUIRANA/RS
Registro de Extração n°: 75/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.216/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS
Registro de Extração n°: 74/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.213/2025 - Titular: MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BENJAMIN CONSTANT DO SUL/RS
Registro de Extração n°: 73/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.212/2025 - Titular: MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BENJAMIN CONSTANT DO SUL/RS
Registro de Extração n°: 72/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.210/2025 - Titular: MUNICIPIO DE FAZENDA VILANOVA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): FAZENDA VILANOVA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2025, p. 201