Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 109/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 201
Seu processo neste ato
-
Relação nº 109/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
810.001/1999 — VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
2900/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 109/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2902/2025-810.116/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
2901/2025-810.114/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
2899/2025-811.336/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
2900/2025-810.001/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
2904/2025-810.719/2009-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
2897/2025-811.332/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
2898/2025-811.335/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
2903/2025-810.787/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2025, p. 201