Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 76/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 73
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Relação nº 76/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
815.634/2017 — GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 162/2025, de 14 DE ABRIL DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): ARAQUARI/SC
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 76/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 162/2025, de 14 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 815.634/2017 - Titular: GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ARAQUARI/SC
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 16/04/2025, p. 88