Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 14/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 93
Despacho
Relação nº 14/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 45/2025 de 16 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 803.296/2016 - Titular: DALVANI DA SILVA DE ALMEIDA SANTOS - Prazo: 5 anos - Substância(s): OPALA - Município(s): BURITI DOS MONTES/PI
PLG n°: 46/2025 de 16 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 803.239/2016 - Titular: DALVANI DA SILVA DE ALMEIDA SANTOS - Prazo: 5 anos - Substância(s): OPALA - Município(s): BURITI DOS MONTES/PI
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 17/04/2025, p. 93