Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 896.078/2024

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 21/2025

Seção
1
Data
Edição
75
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 21/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    896.078/2024 — ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA

    3025/2025

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 21/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3033/2025-896.091/2019-GILMAR BARBOSA DA SILVA-

3034/2025-896.189/2023-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA-

3035/2025-896.201/2024-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-

3036/2025-896.424/2024-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA-

3037/2025-896.461/2024-G M DEVENS MINERACAO-

3038/2025-896.499/2024-OTHAVIO MIGUEL OLIVEIRA SOUZA-

3039/2025-896.002/2025-FRANCISCO ALVES DE ATHAYDE NETO-

3040/2025-896.003/2025-POCO PRETO EXTRACAO DE AREIA LTDA-

3041/2025-896.006/2025-ANDRE MEYER KAUTSKY-

3042/2025-896.017/2025-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3024/2025-896.190/2023-GRAMIC - GRANITOS E MARMORES LTDA.-

3025/2025-896.078/2024-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA-

3027/2025-896.457/2024-G M DEVENS MINERACAO-

3029/2025-896.008/2025-CLAUDINEI ROSARIO DE SOUZA-

3030/2025-896.019/2025-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-

3031/2025-896.022/2025-CERAMICA DIVISA LTDA-

3028/2025-896.001/2025-JOVANDIR PIN JUNIOR-

3032/2025-896.024/2025-MINERE MINAS MINERADORA LIMITADA-

3026/2025-896.451/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 22/04/2025, p. 53

Acompanhar 896.078/2024

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis