Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 21/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 75
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
896.091/2019 — GILMAR BARBOSA DA SILVA
3033/2025
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 21/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3033/2025-896.091/2019-GILMAR BARBOSA DA SILVA-
3034/2025-896.189/2023-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA-
3035/2025-896.201/2024-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-
3036/2025-896.424/2024-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA-
3037/2025-896.461/2024-G M DEVENS MINERACAO-
3038/2025-896.499/2024-OTHAVIO MIGUEL OLIVEIRA SOUZA-
3039/2025-896.002/2025-FRANCISCO ALVES DE ATHAYDE NETO-
3040/2025-896.003/2025-POCO PRETO EXTRACAO DE AREIA LTDA-
3041/2025-896.006/2025-ANDRE MEYER KAUTSKY-
3042/2025-896.017/2025-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3024/2025-896.190/2023-GRAMIC - GRANITOS E MARMORES LTDA.-
3025/2025-896.078/2024-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA-
3027/2025-896.457/2024-G M DEVENS MINERACAO-
3029/2025-896.008/2025-CLAUDINEI ROSARIO DE SOUZA-
3030/2025-896.019/2025-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-
3031/2025-896.022/2025-CERAMICA DIVISA LTDA-
3028/2025-896.001/2025-JOVANDIR PIN JUNIOR-
3032/2025-896.024/2025-MINERE MINAS MINERADORA LIMITADA-
3026/2025-896.451/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 22/04/2025, p. 53