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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Relação nº 61/2025

Seção
1
Data
Edição
75
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 61/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    826.004/2025 — PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

    3055/2025

    CARLOS ALBERTO DIETER

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 61/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3054/2025-826.001/2025-LICINIO DE OLIVEIRA JUNIOR-

3055/2025-826.004/2025-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-

3056/2025-826.009/2025-TCE ENGENHARIA LTDA-

3053/2025-826.075/2022-WERITON LUIS HEINZEN-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3051/2025-826.013/2025-TRANSPORTE E LOCACAO PRIMO LTDA-

3052/2025-826.019/2025-CERAMICA TABORDA LTDA-

CARLOS ALBERTO DIETER

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 22/04/2025, p. 53

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