Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Relação nº 61/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 75
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 61/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
826.013/2025 — TRANSPORTE E LOCACAO PRIMO LTDA
3051/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 61/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3054/2025-826.001/2025-LICINIO DE OLIVEIRA JUNIOR-
3055/2025-826.004/2025-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-
3056/2025-826.009/2025-TCE ENGENHARIA LTDA-
3053/2025-826.075/2022-WERITON LUIS HEINZEN-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3051/2025-826.013/2025-TRANSPORTE E LOCACAO PRIMO LTDA-
3052/2025-826.019/2025-CERAMICA TABORDA LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 22/04/2025, p. 53