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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Piauí

Despacho · Relação nº 11/2025

Seção
1
Data
Edição
76
Página
70

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    803.330/2024 — JAIRO FREITAS DOS SANTOS

    OF. N°14197/2025/CAREAS-PI/ANM

    JOÃO DE DEUS DOS SANTOS, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 11/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.384/2009-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

804.226/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMORIM- Área de 1.990,85 Hectares para 49,84 Hectares-Água Mineral-Canto do Buriti/Piauí

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

804.427/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°12788/2025/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

803.134/2014-RENATO COELHO CAVALCANTE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.330/2024-JAIRO FREITAS DOS SANTOS-OF. N°14197/2025/CAREAS-PI/ANM

JOÃO DE DEUS DOS SANTOS

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 23/04/2025, p. 70

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