Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 11/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
804.427/2008 — ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA
OF. N°12788/2025/GER-PI/ANM
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 11/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.384/2009-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
804.226/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMORIM- Área de 1.990,85 Hectares para 49,84 Hectares-Água Mineral-Canto do Buriti/Piauí
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
804.427/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°12788/2025/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.134/2014-RENATO COELHO CAVALCANTE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.330/2024-JAIRO FREITAS DOS SANTOS-OF. N°14197/2025/CAREAS-PI/ANM
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 23/04/2025, p. 70