Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 121/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 71
Despacho
Relação nº 121/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 83/2025 de 17/04/2025 - Processo nº: 810.234/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PIRAPO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PIRAPÓ/RS
Registro de Extração n°: 84/2025 de 17/04/2025 - Processo nº: 810.239/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS
Registro de Extração n°: 86/2025 de 17/04/2025 - Processo nº: 810.189/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SERAFINA CORRÊA/RS
Registro de Extração n°: 85/2025 de 17/04/2025 - Processo nº: 810.240/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PARAISO DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PARAÍSO DO SUL/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 23/04/2025, p. 71