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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 56/2025

Seção
1
Data
Edição
76
Página
67

Despacho

Relação nº 56/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 275/2025 - Processo nº: 871.667/2023 - Titular: HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA

Registro de Licença n°: 276/2025 - Processo nº: 870.718/2024 - Titular: OSWALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO ME - Vencimento: 23/01/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): PAULO AFONSO/BA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 23/04/2025, p. 67

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