Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 56/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 56/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
870.718/2024 — OSWALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO ME
Registro de Licença n°: 276/2025 - Vencimento: 23/01/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): PAULO AFONSO/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 56/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 275/2025 - Processo nº: 871.667/2023 - Titular: HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA
Registro de Licença n°: 276/2025 - Processo nº: 870.718/2024 - Titular: OSWALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO ME - Vencimento: 23/01/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): PAULO AFONSO/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 23/04/2025, p. 67