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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 45/2025

Seção
1
Data
Edição
76
Página
66

Despacho

Relação nº 45/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3099/2025-870.037/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

3096/2025-870.034/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

3102/2025-870.044/2025-MG3 GRANITOS LTDA-

3110/2025-870.104/2025-DANIEL DE OLIVEIRA-

3111/2025-870.105/2025-MARIA DE JESUS VILACA-

3101/2025-870.040/2025-GRANITOS CALABREZ LTDA-

3098/2025-870.036/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

3097/2025-870.035/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

3095/2025-870.031/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

3109/2025-870.096/2025-JOAO PAULO AMARAL DE ARAUJO-

3108/2025-870.093/2025-MARIA DE JESUS VILACA-

3107/2025-870.092/2025-MARIA DE JESUS VILACA-

3106/2025-870.089/2025-MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA.-

3117/2025-870.130/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

3093/2025-872.247/2024-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-

3094/2025-872.287/2024-VALDIR POSSEBON-

3119/2025-870.147/2025-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-

3116/2025-870.129/2025-JARDEL LEONE QUEIROZ DE FREITAS-

3103/2025-870.049/2025-PAULO SERGIO VIEIRA BRITO 25582965823-

3092/2025-871.909/2024-MARAU MINERACAO LTDA-

3115/2025-870.128/2025-JGM - MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-

3114/2025-870.122/2025-MG3 GRANITOS LTDA-

3113/2025-870.121/2025-TOP TRADE IMPORT E EXPORT LTDA-

3105/2025-870.077/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-

3112/2025-870.108/2025-SENHOR DO BARAO MINERACAO LTDA-

3104/2025-870.055/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

3100/2025-870.039/2025-LIGIA MARIA GONCALVES DE ARAUJO-

3118/2025-870.141/2025-INTERMUNDI BRASIL INVESTIMENTOS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3090/2025-870.123/2025-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-

3091/2025-870.133/2025-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA-

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 23/04/2025, p. 66

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