Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 45/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 45/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
870.092/2025 — MARIA DE JESUS VILACA
3107/2025
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 45/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3099/2025-870.037/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
3096/2025-870.034/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
3102/2025-870.044/2025-MG3 GRANITOS LTDA-
3110/2025-870.104/2025-DANIEL DE OLIVEIRA-
3111/2025-870.105/2025-MARIA DE JESUS VILACA-
3101/2025-870.040/2025-GRANITOS CALABREZ LTDA-
3098/2025-870.036/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
3097/2025-870.035/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
3095/2025-870.031/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
3109/2025-870.096/2025-JOAO PAULO AMARAL DE ARAUJO-
3108/2025-870.093/2025-MARIA DE JESUS VILACA-
3107/2025-870.092/2025-MARIA DE JESUS VILACA-
3106/2025-870.089/2025-MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA.-
3117/2025-870.130/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
3093/2025-872.247/2024-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-
3094/2025-872.287/2024-VALDIR POSSEBON-
3119/2025-870.147/2025-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
3116/2025-870.129/2025-JARDEL LEONE QUEIROZ DE FREITAS-
3103/2025-870.049/2025-PAULO SERGIO VIEIRA BRITO 25582965823-
3092/2025-871.909/2024-MARAU MINERACAO LTDA-
3115/2025-870.128/2025-JGM - MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-
3114/2025-870.122/2025-MG3 GRANITOS LTDA-
3113/2025-870.121/2025-TOP TRADE IMPORT E EXPORT LTDA-
3105/2025-870.077/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-
3112/2025-870.108/2025-SENHOR DO BARAO MINERACAO LTDA-
3104/2025-870.055/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
3100/2025-870.039/2025-LIGIA MARIA GONCALVES DE ARAUJO-
3118/2025-870.141/2025-INTERMUNDI BRASIL INVESTIMENTOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3090/2025-870.123/2025-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-
3091/2025-870.133/2025-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA-
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
- 870.092/2025
- 870.037/2025
- 870.034/2025
- 870.044/2025
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- 870.105/2025
- 870.040/2025
- 870.036/2025
- 870.035/2025
- 870.031/2025
- 870.096/2025
- 870.093/2025
- 870.089/2025
- 870.130/2025
- 872.247/2024
- 872.287/2024
- 870.147/2025
- 870.129/2025
- 870.049/2025
- 871.909/2024
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 23/04/2025, p. 66