Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 217/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 217/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
830.200/2025 — GESIEL CARVALHO RIBEIRO
3239/2025
LUCIANA CABRAL DANESE
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 217/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3240/2025-830.271/2025-GEORGE FELIPE COUTO KONSTANTIN-
3239/2025-830.200/2025-GESIEL CARVALHO RIBEIRO-
3238/2025-886.236/2024-REGINALDO MALFATTI-
3236/2025-832.024/2008-VALE S.A.-
3237/2025-832.031/2008-VALE S.A.-
LUCIANA CABRAL DANESE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 28/04/2025, p. 90