Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 29/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
848.015/2025 — ROCHEDO MARMORES E GRANITOS LTDA
3228/2025
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 29/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3227/2025-848.006/2025-CARAMURU MINERACAO LTDA-
3228/2025-848.015/2025-ROCHEDO MARMORES E GRANITOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3231/2025-848.012/2025-ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA MINERACAO DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO SABIA E SOMBREIRO-
3230/2025-848.010/2025-ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA MINERACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PALHEIROS III-
3232/2025-848.013/2025-NOBRE STONE MINING LTDA-
3233/2025-848.020/2025-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-
3229/2025-848.425/2023-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA-
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 28/04/2025, p. 91