Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 127/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 80
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Relação nº 127/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)
810.246/2025 — MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
Registro de Extração n°: 89/2025 de 23/04/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 127/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 88/2025 de 22/04/2025 - Processo nº: 810.235/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PIRAPO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PIRAPÓ/RS
Registro de Extração n°: 89/2025 de 23/04/2025 - Processo nº: 810.246/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 29/04/2025, p. 100