Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 61/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 81
- Página
- 414
Despacho
Relação Nº 61/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3278/2025-870.085/2025-3D MINERALS LTDA-
3291/2025-870.174/2025-SINEZIO QUEIROZ DE BRITO-
3290/2025-870.172/2025-VALE DAS COMMODITIES PARTICIPACOES LTDA-
3289/2025-870.169/2025-MINERADORA KATARINA LTDA-
3288/2025-870.165/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
3287/2025-870.164/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
3286/2025-870.163/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
3285/2025-870.162/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
3284/2025-870.161/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
3283/2025-870.160/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
3281/2025-870.158/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
3282/2025-870.159/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
3277/2025-870.080/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-
3276/2025-870.051/2025-DAMIAO VITOR SOUSA DIAS NOVAES-
3272/2025-870.555/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
3280/2025-870.153/2025-VALBERTO ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS-
3274/2025-872.056/2024-MINERACAO CAPINAN LTDA-
3279/2025-870.142/2025-MINERADORA KATARINA LTDA-
3273/2025-871.929/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-
3275/2025-870.032/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 30/04/2025, p. 414