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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 61/2025

Seção
1
Data
Edição
81
Página
414

Seu processo neste ato

  • Relação nº 61/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    870.032/2025 — BAHIA VERDE MINERACAO LTDA

    3275/2025

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 61/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3278/2025-870.085/2025-3D MINERALS LTDA-

3291/2025-870.174/2025-SINEZIO QUEIROZ DE BRITO-

3290/2025-870.172/2025-VALE DAS COMMODITIES PARTICIPACOES LTDA-

3289/2025-870.169/2025-MINERADORA KATARINA LTDA-

3288/2025-870.165/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

3287/2025-870.164/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

3286/2025-870.163/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

3285/2025-870.162/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

3284/2025-870.161/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

3283/2025-870.160/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

3281/2025-870.158/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

3282/2025-870.159/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

3277/2025-870.080/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-

3276/2025-870.051/2025-DAMIAO VITOR SOUSA DIAS NOVAES-

3272/2025-870.555/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

3280/2025-870.153/2025-VALBERTO ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS-

3274/2025-872.056/2024-MINERACAO CAPINAN LTDA-

3279/2025-870.142/2025-MINERADORA KATARINA LTDA-

3273/2025-871.929/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-

3275/2025-870.032/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 30/04/2025, p. 414

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