Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 136/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 93
Despacho
Relação nº 136/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 285/2025 - Processo nº: 810.196/2025 - Titular: DARCI CARLOS PIMENTEL - Vencimento: 02/02/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA PRATA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2025, p. 93