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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 133/2025

Seção
1
Data
Edição
83
Página
93

Despacho

Relação nº 133/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 90/2025 de 28/04/2025 - Processo nº: 810.257/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ERNESTINA - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): ERNESTINA/RS

Registro de Extração n°: 93/2025 de 02/05/2025 - Processo nº: 810.252/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SILVEIRA MARTINS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SILVEIRA MARTINS/RS

Registro de Extração n°: 92/2025 de 02/05/2025 - Processo nº: 810.251/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SILVEIRA MARTINS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SILVEIRA MARTINS/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2025, p. 93

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