Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 137/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 137/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
811.024/2024 — SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA
OF. N°16209/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 137/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.583/2024-BLUE OPEN ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°16070/2025
811.024/2024-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°16209/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
811.512/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Escavacões Viamão Ltda- CPF ou CNPJ 92.167.154/0001-90- Alvará n°1923/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.200/2010-PEDREIRA GILIOLI LTDA- Cessionário:Basaltear Industria de Minerais Ltda- CNPJ 94.458.684/0001-13- Registro de Licença N° 46/2010- Vencimento da Licença: 26/06/2028
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2025, p. 93