Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 197/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 138
Seu processo neste ato
-
Relação nº 197/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
862530/11 — Miguel Fernandes Franco Junior
Not.500/2025 - R$ 4.113,76
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 197/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Anisio Sanches d Abadia - 860405/17 - Not.494/2025 - R$ 264,00
Arenan Extração e Comércio de Areia Ltda - 860576/14 - Not.503/2025 - R$ 998,07
Benedito Diogo de Oliveira - 860516/18 - Not.495/2025 - R$ 248,58
Brunno Conti Vieira Jacinto - 860396/12 - Not.505/2025 - R$ 1.113,87
Carlos Divino Vieira Rodrigues - 860554/17 - Not.496/2025 - R$ 180,79
Cleonice Gomides de Carvalho - 860386/15 - Not.487/2025 - R$ 1.291,46
Cooperbrita Desenvolvimento e Gestão Mineral Ltda me - 860416/17 - Not.497/2025 - R$ 2.291,87, 860628/17 - Not.498/2025 - R$ 3.702,50
Fábio Cardoso Carneiro - 860150/15 - Not.488/2025 - R$ 1.106,53
Felipe Monaco Balakirev Resende - 862574/11 - Not.499/2025 - R$ 995,19
Juliano Xavier Frausino Barnabe - 861815/13 - Not.491/2025 - R$ 1.106,53, 861657/13 - Not.511/2025 - R$ 998,07, 861777/13 - Not.512/2025 - R$ 1.106,53
Miguel Fernandes Franco Junior - 862530/11 - Not.500/2025 - R$ 4.113,76
Mineradora Vera Cruz LTDA. - 860192/12 - Not.501/2025 - R$ 998,07
Roberto Gabriel da Silva - 860967/14 - Not.502/2025 - R$ 998,07
Seta Mineracao Ltda - 861811/13 - Not.504/2025 - R$ 998,07, 861810/13 - Not.507/2025 - R$ 1.106,53
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 09/05/2025, p. 138