Despacho · Relação nº 72/2025

Despacho

Relação nº 72/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3411/2025-826.044/2025-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-

3410/2025-826.043/2025-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-

3409/2025-826.042/2025-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-

3408/2025-826.021/2025-KLABIN S.A.-

3406/2025-826.439/2024-PEDRAS DECORATIVAS NODARY - EIRELI-

3405/2025-826.403/2024-PEDRAS DECORATIVAS NODARY - EIRELI-

3407/2025-826.516/2024-TRANSPORTADORA TRANSBIRA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3421/2025-826.029/2025-TERESINHA ABRANCHES DE LIMA KRAMMER-

3420/2025-826.028/2025-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-

3419/2025-826.027/2025-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-

3418/2025-826.025/2025-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-

3417/2025-826.024/2025-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-

3416/2025-826.020/2025-R. V. LOPES E CIA LTDA-

3415/2025-826.006/2025-MADEIREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-

3414/2025-826.548/2024-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-

3412/2025-826.279/2022-ELOI BOMBONATTO-

3413/2025-826.374/2024-ANDERSON MAICON AUGUSTINHAKI-

CARLOS ALBERTO DIETER