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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 3377, de 8 de MAIO de 2025

Seção
1
Data
Edição
87
Página
164

Alvará nº 3377, de 8 de MAIO de 2025

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48077.803034/2025-58-PROSPECCAO E PESQUISA MINERAL CUNHA E PAIVA LTDA (Documento SEI: 16584667)

Wagner da Silva Siqueira

Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 3377 — de 8 de MAIO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2025, p. 164

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