Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 79/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 164
Seu processo neste ato
-
Relação nº 79/2025
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração (369)
860.838/2010
Recurso interposto por Ranier Alves da Rocha
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, Superintendente SUBSTITUTO
Ver no texto do ato -
Relação nº 79/2025
Fase de Disponibilidade
Defere pedido de reconsideração (386)
860.838/2010
Recurso interposto por Centro Mineração LTDA
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, Superintendente SUBSTITUTO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação 79/2025
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
860.838/2010- Recurso interposto por Ranier Alves da Rocha
Defere pedido de reconsideração(386)
860.838/2010- Recurso interposto por Centro Mineração LTDA
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente SUBSTITUTO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2025, p. 164