Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 123/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 160
Seu processo neste ato
-
Relação nº 123/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
850.093/2024 — CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA
Ofício N° Ofício nº 14726/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 123/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.093/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - Ofício N° Ofício nº 14726/2025/DIOUT-PA/ANM
850.092/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - Ofício N° Ofício nº 15151/2025/DIOUT-PA/ANM
850.091/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - Ofício N° Ofício nº 15158/2025/DIOUT-PA/ANM
850.089/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - Ofício N° Ofício nº 15165/2025/DIOUT-PA/ANM
850.090/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - Ofício N° Ofício nº 15178/2025/DIOUT-PA/ANM
850.088/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - Ofício N° Ofício nº 15189/2025/DIOUT-PA/ANM
850.087/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - Ofício N° Ofício nº 15200/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.321/2024
Titular: MARIA LECI DE SOUZA CORDEIRO
Ofício nº: Ofício nº 38828/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2025, p. 160