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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 39/2025

Seção
1
Data
Edição
87
Página
164

Seu processo neste ato

  • Relação nº 39/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    864.059/2025 — NATIVO MINERADORA LTDA

    ALVARÁ Nº 3424/2025 - Destacado do Processo

    GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 39/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

864.057/2025 - NATIVO MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 3422/2025 - Destacado do Processo 864.431/2022 - ALVARÁ Nº 7130/2024 - Vencimento em 10/06/2025

864.058/2025 - NATIVO MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 3423/2025 - Destacado do Processo 864.432/2024 - ALVARÁ Nº 7131/2024 - Vencimento em 10/06/2025

864.059/2025 - NATIVO MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 3424/2025 - Destacado do Processo 864.432/2022 - ALVARÁ Nº 7131/2024 - Vencimento em 10/06/2025

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2025, p. 164

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