Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 99/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 67
Despacho
Relação nº 99/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 98/2025 de 08/05/2025 - Processo nº: 815.032/2024 - Titular: MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): DOUTOR PEDRINHO/SC
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 13/05/2025, p. 67