Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 144/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 69
Despacho
Relação nº 144/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 320/2025 - Processo nº: 810.783/2024 - Titular: ROZENI REGASSON PIZZOLATO - Vencimento: 27/09/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CACEQUI/RS, SÃO VICENTE DO SUL/RS
Registro de Licença n°: 325/2025 - Processo nº: 810.222/2025 - Titular: BRITAGEM ZAGONEL LTDA - Vencimento: 10/03/2029 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA, BASALTO - Município(s): PAVERAMA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 13/05/2025, p. 69