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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 71/2025

Seção
1
Data
Edição
88
Página
65

Despacho

Relação nº 71/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n°: 88/2025 de 9 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 872.117/2022 - Titular: CESAR WELLINGTON MONTEIRO MENEZES - Prazo: 02 anos - Substância(s): RUTILO, QUARTZO - Município(s): NOVO HORIZONTE/BA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 13/05/2025, p. 65

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