Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 140/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 140/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)
810.276/2025 — MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA
Registro de Extração n°: 95/2025 de 02/05/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TENENTE PORTELA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 140/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 95/2025 de 02/05/2025 - Processo nº: 810.276/2025 - Titular: MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TENENTE PORTELA/RS
Registro de Extração n°: 94/2025 de 06/05/2025 - Processo nº: 810.272/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TABAI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): PAVERAMA/RS
Registro de Extração n°: 96/2025 de 06/05/2025 - Processo nº: 810.190/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CANUDOS DO VALE/RS
Registro de Extração n°: 99/2025 de 09/05/2025 - Processo nº: 810.191/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CANUDOS DO VALE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 13/05/2025, p. 68