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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 142/2025

Seção
1
Data
Edição
89
Página
84

Seu processo neste ato

  • Relação nº 142/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    851.298/2021 — JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

    3521/2025

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 142/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3533/2025-851.347/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-

3521/2025-851.298/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-

3520/2025-851.269/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-

3523/2025-851.305/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-

3524/2025-851.306/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-

3525/2025-851.307/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-

3526/2025-851.308/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-

3527/2025-851.309/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-

3528/2025-851.310/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-

3529/2025-851.311/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-

3522/2025-851.302/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-

3530/2025-851.312/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-

3531/2025-851.313/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-

3519/2025-851.267/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-

3532/2025-851.330/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 14/05/2025, p. 84

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