Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 248/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 248/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
833.509/2023 — LUCIANA DE ANDRADE FREITAS
Alvará N°4389/2024
LUCIANA CABRAL DANESE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 248/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.979/2022-FERNANDO EXPEDITO FREIRE-OF. N°18528/2025/DIFIP-MG/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.979/2022-FERNANDO EXPEDITO FREIRE- AI N°876/2025/DIFIP-MG/ANM-(Processo Referência nº: 48054.930812/2025-49)
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.306/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2489/2021
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
833.624/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS -Alvará N°4722/2024
833.622/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS -Alvará N°4391/2024
833.509/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS -Alvará N°4389/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.325/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA-OF. N°18332/2025/DIFIP-MG/ANM.
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2025, p. 73