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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 152/2025

Seção
1
Data
Edição
93
Página
141

Seu processo neste ato

  • Relação nº 152/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    810.414/2023 — TACIANE MONTAGNA

    Registro de Licença n°: 332/2025 - Vencimento: 29/05/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 152/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 326/2025 - Processo nº: 811.009/2024 - Titular: LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA - Vencimento: 24/10/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO GRANDE/RS

Registro de Licença n°: 332/2025 - Processo nº: 810.414/2023 - Titular: TACIANE MONTAGNA - Vencimento: 29/05/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS

Registro de Licença n°: 336/2025 - Processo nº: 810.148/2025 - Titular: GINO MARCIO VAGHETTE EBERSOL - Vencimento: 03/10/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO GRANDE/RS

Registro de Licença n°: 329/2025 - Processo nº: 810.217/2025 - Titular: CLARICE GOSSLER LTDA - Vencimento: 08/01/2029 - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): VERA CRUZ/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 20/05/2025, p. 141

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