Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 152/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 141
Seu processo neste ato
-
Relação nº 152/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
810.414/2023 — TACIANE MONTAGNA
Registro de Licença n°: 332/2025 - Vencimento: 29/05/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 152/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 326/2025 - Processo nº: 811.009/2024 - Titular: LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA - Vencimento: 24/10/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO GRANDE/RS
Registro de Licença n°: 332/2025 - Processo nº: 810.414/2023 - Titular: TACIANE MONTAGNA - Vencimento: 29/05/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS
Registro de Licença n°: 336/2025 - Processo nº: 810.148/2025 - Titular: GINO MARCIO VAGHETTE EBERSOL - Vencimento: 03/10/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO GRANDE/RS
Registro de Licença n°: 329/2025 - Processo nº: 810.217/2025 - Titular: CLARICE GOSSLER LTDA - Vencimento: 08/01/2029 - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): VERA CRUZ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 20/05/2025, p. 141