Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 154/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 141
Seu processo neste ato
-
Relação nº 154/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)
810.302/2025 — JESUS JUAREZ NEPOMUCENO
PLG n°: 89/2025 de 16 DE MAIO DE 2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s): PASSA SETE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 154/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 89/2025 de 16 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 810.302/2025 - Titular: JESUS JUAREZ NEPOMUCENO - Prazo: 05 anos - Substância(s): AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s): PASSA SETE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 20/05/2025, p. 141