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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 154/2025

Seção
1
Data
Edição
93
Página
141

Seu processo neste ato

  • Relação nº 154/2025

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

    810.302/2025 — JESUS JUAREZ NEPOMUCENO

    PLG n°: 89/2025 de 16 DE MAIO DE 2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s): PASSA SETE/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 154/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n°: 89/2025 de 16 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 810.302/2025 - Titular: JESUS JUAREZ NEPOMUCENO - Prazo: 05 anos - Substância(s): AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s): PASSA SETE/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 20/05/2025, p. 141

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