Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 153/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 141
Seu processo neste ato
-
Relação nº 153/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)
810.300/2025 — MUNICIPIO DE CATUIPE
Registro de Extração n°: 107/2025 de 12/05/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CATUÍPE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 153/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 103/2025 de 12/05/2025 - Processo nº: 810.290/2025 - Titular: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BOM PRINCÍPIO/RS
Registro de Extração n°: 104/2025 de 12/05/2025 - Processo nº: 810.298/2025 - Titular: MUNICIPIO DE MAMPITUBA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MAMPITUBA/RS
Registro de Extração n°: 107/2025 de 12/05/2025 - Processo nº: 810.300/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CATUIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CATUÍPE/RS
Registro de Extração n°: 108/2025 de 12/05/2025 - Processo nº: 810.301/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CATUIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CATUÍPE/RS
Registro de Extração n°: 120/2025 de 15/05/2025 - Processo nº: 810.315/2025 - Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS
Registro de Extração n°: 119/2025 de 15/05/2025 - Processo nº: 810.313/2025 - Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS
Registro de Extração n°: 117/2025 de 15/05/2025 - Processo nº: 810.311/2025 - Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS
Registro de Extração n°: 116/2025 de 15/05/2025 - Processo nº: 810.310/2025 - Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS
Registro de Extração n°: 115/2025 de 15/05/2025 - Processo nº: 810.309/2025 - Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS
Registro de Extração n°: 118/2025 de 15/05/2025 - Processo nº: 810.312/2025 - Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS
Registro de Extração n°: 125/2025 de 16/05/2025 - Processo nº: 810.331/2025 - Titular: MUNICIPIO DE IBIACA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): IBIAÇÁ/RS
Registro de Extração n°: 124/2025 de 16/05/2025 - Processo nº: 810.330/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PINHEIRO MACHADO/RS
Registro de Extração n°: 123/2025 de 16/05/2025 - Processo nº: 810.329/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PINHEIRO MACHADO/RS
Registro de Extração n°: 122/2025 de 16/05/2025 - Processo nº: 810.328/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PINHEIRO MACHADO/RS
Registro de Extração n°: 121/2025 de 16/05/2025 - Processo nº: 810.327/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PINHEIRO MACHADO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 20/05/2025, p. 141